Após críticas de entidades, especialistas e lideranças do setor agropecuário, o governo federal incorporou demandas do agro ao texto final do Plano Clima, aprovado na segunda-feira (15).
O documento passou por ajustes que incluem incentivos financeiros, estímulo à adoção de práticas sustentáveis e valorização da preservação de áreas verdes em imóveis rurais. As mudanças foram detalhadas pelo secretário nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Aloisio Melo, em entrevista ao Canal Rural, nesta terça-feira (16).
Segundo o secretário, o texto aprovado é resultado de um processo amplo de negociação e diálogo entre diferentes setores. “Estamos bastante satisfeitos com o resultado desse trabalho que levou à aprovação do Plano Clima. Foi um esforço que envolveu vários órgãos do governo federal, além da participação da sociedade civil, do setor privado e de governos estaduais e municipais”, afirmou.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil, com apoio técnico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Plano Clima contou com a participação de cerca de 25 ministérios. O documento reúne ações previstas até 2035 e está estruturado em dois grandes eixos: adaptação aos impactos das mudanças climáticas e mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
No eixo da mitigação, que concentrou parte das críticas do setor agropecuário, foram definidos oito planos de ação, sendo três diretamente relacionados à agropecuária e ao uso da terra. Aloisio Melo explicou que, durante a consulta pública, representantes do setor questionaram a forma como as emissões e as áreas rurais eram tratadas na versão preliminar.
“A abordagem inicial agregava todas as emissões associadas às atividades agropecuárias nos imóveis rurais, incluindo áreas que não são privadas, como assentamentos e territórios quilombolas. Isso gerou questionamentos, porque são áreas sob gestão pública e com políticas específicas”, disse.
Redesenho
Diante das manifestações, o governo promoveu um redesenho do plano. “Houve uma redefinição e realocação das áreas. Criamos um bloco específico para os imóveis rurais privados, registrados nas bases cadastrais oficiais, além de outros planos voltados às áreas públicas e territórios coletivos”, explicou o secretário.
Segundo ele, a mudança trouxe mais clareza sobre responsabilidades e instrumentos de política pública. “Isso deixa mais claro quais são os núcleos de ação e quem responde por cada frente, tanto no governo quanto no setor produtivo”, afirmou.
Outro ponto destacado foi a incorporação mais explícita de instrumentos econômicos para estimular a preservação ambiental. “Ficou claro que não se trata de criar novas obrigações legais. O Plano Clima não é um plano de comando e controle. Ele é um plano orientador, que aponta caminhos e instrumentos”, ressaltou.
Medidas previstas
Entre as medidas previstas estão o fortalecimento do Plano ABC/ABC+ (RenovaAgro), linhas específicas de financiamento, pagamento por serviços ambientais e a ampliação do uso da Cota de Reserva Ambiental (CRA).
“A ideia é que manter floresta no imóvel rural seja visto como um ativo. Existem mecanismos para atribuir valor a essa vegetação excedente, permitindo remuneração ao produtor”, disse.
O secretário também destacou ações voltadas à recuperação de áreas degradadas. “Temos um estoque enorme de áreas de pastagens degradadas ou de baixíssima produtividade. O plano organiza instrumentos de financiamento para que essas áreas sejam recuperadas, seja com florestas, seja com sistemas produtivos mais eficientes”, afirmou.
Como exemplo, Aloisio Melo citou o Ecoinvest, modalidade vinculada ao Fundo Clima. “Recentemente fizemos uma chamada que recebeu propostas com a meta de recuperar cerca de 1,3 milhão de hectares de áreas degradadas”, disse.
Fase de implementação
Para o secretário, o redesenho do Plano Clima atende às principais preocupações apresentadas pelo setor agropecuário. “Esse desenho consegue um melhor alinhamento. Ele consolida políticas que já existem, reforça incentivos e deixa claro como o setor pode continuar crescendo sem aumento das emissões”, afirmou
Com a aprovação pelo comitê interministerial, o Plano Clima entra agora na fase de implementação e monitoramento. “O desafio agora é acompanhar, monitorar e dar transparência para mostrar como essas ações estão avançando na prática”, afirma Aloisio Melo.
