Balanço Global da COP28 inclui eliminação progressiva dos combustíveis fósseis
O Balanço Global, feito durante a COP, é um relatório que avalia o progresso das metas do Acordo de Paris
O documento preliminar do Balanço Global (Global Stocktake, GST) apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, inclui a eliminação progressiva do uso de combustíveis fósseis.
No entanto, o documento continua em fase de negociação e é possível que a opção final não consolide essa solução.
O Balanço Global é um relatório que avalia o progresso das metas do Acordo de Paris, o tratado internacional que estabelece o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. O documento preliminar da COP28, que foi apresentado na última semana, inclui duas opções para o futuro dos combustíveis fósseis:
- A primeira opção é a eliminação progressiva, ordenada e justa dos combustíveis fósseis.
- A segunda opção é acelerar os esforços no sentido da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis e reduzir rapidamente a sua utilização, de modo a alcançar emissões líquidas zero de CO₂ nos sistemas energéticos por volta de meados do século.
Além disso, o Balanço Global preliminar da COP28 indica um movimento para a eliminação gradual dos “subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis a médio prazo”.
Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, organização que atua com políticas climáticas, o texto preliminar é histórico por incluir, entre as opções, a eliminação dos combustíveis fósseis.
“Na COP anterior, os textos faziam referência à eliminação dos subsídios para combustíveis fósseis e também teve um foco na transição do carvão, que é realmente a fonte mais abundante e muito poluidora. Já o que estamos vendo agora é uma transição que inclui todos os combustíveis fósseis”, comparou.
A especialista acrescentou, porém, que a 3ª opção “sem texto” indica que ainda é necessário convencer alguns países.
“Os negociadores que estiveram aqui nessa última semana trabalharam em cima dessa proposta e alguns países não veem a necessidade ou se opõem a algumas dessas opções. E aí qual que é o próximo passo? Justamente tentar chegar a um acordo”, completou Natalie.
Interesses contrários
Foto: Envato
Para o coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal da Rio de Janeiro (UFRJ), o professor Carlos Eduardo Young, a inclusão do termo “eliminação” no documento, apesar de poder ser considerado um avanço, não é capaz de produzir mudanças no uso de combustíveis fósseis.
“É um avanço discutir a eliminação progressiva de combustível fóssil no documento oficial? É, sim. Mas é uma novidade na ciência? Claro que não. A gente está dizendo isso há quantas décadas. A Rio 1992 [1ª Conferência do Clima da ONU] falava claramente que o nível de emissões teria que reduzir, só não dizia explicitamente que era o combustível fóssil, mas estava subentendido”, ponderou.
O professor Young acredita que, no nível do discurso, as palavras são importantes, mas acrescentou que ainda não existem medidas concretas suficientes capazes de reverter o uso dos combustíveis fósseis.
“Não existe como fazer essa eliminação [dos combustíveis fósseis] de forma ordenada e progressiva porque você tem interesses contrários estabelecidos. Esses interesses são, por exemplo, dos países produtores de petróleo, inclusive o país que sedia e preside essa Conferência”, destacou.
O professor Young cita exemplos que indicam que o mundo não deve trabalhar para eliminação dos combustíveis fósseis: o projeto do governo brasileiro de explorar petróleo na margem equatorial do país; a decisão da Venezuela de anexar parte da Guiana, que pode ter relação com o petróleo daquela região; e a posição majoritária do Partido Republicano, dos Estados Unidos, de ser contrário à redução dos combustíveis fósseis.
Brasil no Balanço Global da COP28
Foto: MTUR
O Brasil tem se dedicado aos debates do Balanço Global (GST), uma vez que eles servirão de base para orientar as discussões na COP30, que será realizada em Belém (PA) em 2025, informou a Secretária Nacional da Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Toni.
“Não adianta só termos metas ambiciosas nacional e globalmente, muitas declarações, se a gente não lastreia essas metas com planos de implementação, capacidade, financiamento e transferência de tecnologia com mesma ambição”, destacou.
Por Agência Brasil com edição de Guilherme Nannini