COP27: sem assumir compromissos, países concordam com agenda para destravar financiamento climático

A Copa do Mundo 2022 começa hoje (20) no Qatar, não muito longe de Sharm el Sheikh, no Egito, onde nas últimas duas semanas foi realizada a COP27, a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas.

E foi no Egito que aos 48 do segundo tempo o mundo resolveu encaminhar uma questão discutida há pelo menos uma década: a criação do fundo de perdas e danos para financiar as ações de prevenção e combate aos efeitos colaterais das mudanças climáticas. Oficialmente o evento seria de 6 a 18 de novembro. Mas as negociações seguiram pelo final de semana.

Acordo para perdas e danos

Após duras criticas dos países em desenvolvimento e também daqueles mais vulneráveis à condução das negociações pela ONU e pela autoridade egípcia, que como anfitrião assume a presidência do evento, neste sábado (19) foi definido um acordo provisório sobre a criação do fundo.

Foi uma maneira política e sutil para não assumir a frustação total no avanço desse tema. Para o secretário-geral da ONU, Antònio Guterres, com este encaminhamento a COP dá um passo importante em direção à justiça climática.

Na prática, porém, nada de conclusivo em termos de compromissos foram assumidos. Os governos concordaram em estabelecer um comitê de transição para fazer recomendações sobre como operacionalizar os novos arranjos de financiamento e o fundo na COP28, no próximo ano. A primeira reunião do comitê de transição está prevista para ocorrer antes do final de março de 2023.

“Finalmente, cumprindo a promessa há muito adiada de US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para países em desenvolvimento”, disse o líder da ONU.

Guterres se referiu à COP15, em 2009, em Copenhague, quando a comunidade internacional se comprometeu a destinar US$ 100 bilhões por ano para ações de mitigação das mudanças climaticas no países mais pobres, entre 2020 e 2025, o que não está acontecendo.

Na avaliação de Simon Stiell, secretário-executivo de Mudanças Climáticas da ONU, trata-se um acordo inovador para fornecer financiamento de perdas e danos. “Determinamos um caminho a seguir em uma conversa de décadas sobre financiamento, deliberando sobre como abordamos os impactos das mudanças climáticas”.

Ele destacou o cenário geopolítico difícil, a COP27 resultou em países entregando um pacote de decisões que reafirmam seu compromisso de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

Os países ‘ricos’, como são denominadas as nações desenvolvidas, não assumiram, no entanto, qualquer responsabilidade sobre volume de recursos.

À CNN, John Kerry, enviado climático dos Estados Unidos à COP, explicou que o país também está trabalhando para assinar um acordo sobre um fundo de perdas e danos, mas sem detalhar qualquer compromisso que possa derivar em responsabilidade legal ou ações judiciais. Entre as alternativas está promover uma mudança nos modelos de negócios dos bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais.

Na COP27, também há deliberações sobre o estabelecimento de uma “nova meta quantificada coletiva sobre financiamento climático” em 2024, afirmou Simon Stiell, levando em consideração as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento.

Emissões

Sem nenhum dado objetivo, Simon Stiell explicou ainda que o pacote/acordo também fortaleceu a ação dos países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, além de aumentar o apoio financeiro, tecnológico e de capacitação necessário aos países em desenvolvimento.

Em seu pronunciamento realizado no encerramento da COP, Antònio Guterres lamentou que essa questão A COP não abordou, mas que “é preciso reduzir drasticamente as emissões agora”.

Guterres lembrou também que “já estamos a meio caminho entre o Acordo Climático de Paris e o prazo de 2030”. Esse é o prazo, inclusive, que o Brasil assumiu para reduzir em 50% as emissões.

Stiell disse ainda que a intenção assumida pelas nações desenvolvidas na COP27 também fortalece a ação dos países para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se adaptar aos impactos inevitáveis das mudanças climáticas, além de aumentar o apoio financeiro, tecnológico e de capacitação necessário aos países em desenvolvimento.

Balanço

A COP27 reuniu mais de 45 mil participantes, de líderes mundiais a povos indígenas, comunidades locais, cidades e sociedade civil, incluindo jovens e crianças. A COP28, em 2023, será realizada em Dubai. nos Emirados Árabes.

O Brasil se candidatou para receber a COP30, em 2025, em algum estado da Amazônia.

O Planeta Campo e o Canal Rural estão realizando a cobertura completa da COP27 com apoio da JBS, UPL e SLC Agrícola.

*Por Giovani Ferreira, enviado especial à COP27 no Egito