Governo Federal regulamenta programas para combate a insegurança alimentar

A iniciativa visa evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que contribuem para o aumento de doenças crônicas

O Governo Federal regulamentou nesta terça-feira (5) a nova composição da cesta básica de alimentos e o Programa Cozinha Solidária.

As medidas foram anunciadas durante a reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.

“Precisamos ter consciência de que o problema não é de falta de alimento, mas de falta de recursos para as pessoas terem acesso a ele”, salientou Lula. O presidente também ressaltou a importância da alta produtividade de alimentos no país, mas alertou para a necessidade de garantir a circulação de renda para estimular o setor produtivo.

Como funciona?

Governo Federal Regulamenta Programas Para Combate A Insegurança Alimentar

Foto: Gov.br

A nova composição da cesta básica está alinhada com os guias alimentares brasileiros do Ministério da Saúde, priorizando alimentos in natura ou minimamente processados, além de contemplar produtos regionalizados.

A iniciativa visa evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que contribuem para o aumento de doenças crônicas.

A composição da nova cesta básica inclui:

  • Feijões (leguminosas)
  • Cereais
  • Raízes e tubérculos
  • Legumes e verduras
  • Frutas
  • Castanhas e nozes (oleaginosas)
  • Carnes e ovos
  • Leites e queijos
  • Açúcares, sal, óleo e gorduras
  • Café, chá, mate e especiarias

Cozinha Solidária

Alimentos, Agricultura, Segurança Alimentar

Foto: Agência Brasil

O Programa Cozinha Solidária, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar.

O programa já conta com R$ 30 milhões em recursos para oferta de refeições.

O MDS mapeou mais de 2.770 cozinhas solidárias em todo o país, que funcionam em parceria com iniciativas da agricultura familiar, agricultura urbana, hortas comunitárias e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Lula destacou a necessidade de educação alimentar para evitar a obesidade.

“Tem uma outra doença chamada obesidade, que é a falta de educação alimentar”, disse o presidente.

Durante o evento, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, entregou ao governo um documento com 248 propostas aprovadas na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. As propostas visam subsidiar o governo na elaboração do 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, para o período de 2024 a 2027.

Além das propostas, foi entregue ao presidente o manifesto “Erradicar a Fome e Garantir Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”, que sintetiza a mensagem dos participantes da conferência quanto aos desafios da sociedade para a erradicação da fome e garantia de direitos de uma alimentação adequada.

O Consea, é um órgão de assessoramento à Presidência da República, composto por representantes da sociedade civil e do governo. A presidente do Consea, Elisabetta Recine, celebrou a regulamentação da cesta básica e do Cozinha Solidária, destacando que as medidas são essenciais para o combate à fome no país.