Lula anuncia plano que incentivará agricultura sustentável na Amazônia
De acordo com Marina Silva o plano busca, por exemplo, fortalecer a bioeconomia nacional através de prêmios com juros mais baixos e outros incentivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, um novo plano abrangente de segurança e preservação ambiental para a Amazônia.
Plano Amazônia
Em parceria com os governos estaduais, o governo federal lançará o Plano Amazônia: Preservação e Soberania, que visa combater uma série de crimes ambientais, incluindo grilagem de terras, garimpo ilegal, extração de madeira, mineração, caça e pesca ilegais em territórios indígenas e áreas de proteção ambiental.
Durante seu discurso no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou que esses crimes não apenas degradam o meio ambiente, mas também alimentam um ecossistema criminoso que está ligado ao tráfico de drogas, armas e pessoas, lavagem de dinheiro, trabalho escravo, assassinatos por encomenda e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O presidente afirmou que a mensagem enviada aos criminosos e ao mundo é de tolerância zero em relação à devastação ambiental e total proteção aos povos indígenas.
Dentre as medidas anunciadas, está a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para fortalecer os serviços de segurança pública na região, construção e reforma de postos policiais, quarteis e delegacias em locais estratégicos.
Além disso, o plano prevê o aparelhamento e modernização dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia e de centros integrados de comando e controle, com ênfase em inteligência integrada.
Foto: Ricardo Stuckert
Agricultura sustentável
Outro anúncio relevante foi feito pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, juntamente com o presidente Lula.
Foi anunciada a quinta fase do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), com o objetivo de combater o desmatamento ilegal e promover a produção de agricultura sustentável. O plano, elaborado em colaboração com 15 ministérios, possui 50 páginas e é dividido em quatro eixos principais, segundo apurou a CNN:
- Atividades produtivas sustentáveis;
- Monitoramento e controle ambiental;
- Ordenamento fundiário e territorial;
- Instrumentos normativos e econômicos para redução do desmatamento e implementação das ações propostas.
Entre as metas estabelecidas estão a criação de bases estratégicas para atuação conjunta no combate a crimes e infrações ambientais na Amazônia, contratação de analistas ambientais por meio de concurso público, produção de alertas diários de desmatamento, regularização de registros irregulares de CAR (Cadastro Ambiental Rural) sobrepostos a terras públicas federais e demarcação de territórios indígenas.
Além disso, o plano busca fortalecer a bioeconomia nacional, apoiar a agricultura familiar por meio do Plano Safra e incentivar a produção sustentável, através de prêmios com juros mais baixos e outros incentivos. Também está prevista a ampliação da área de floresta pública federal sob concessão florestal, a demarcação de limites de terrenos marginais de rios federais e a criação de três milhões de hectares de unidades de conservação.
Embora o presidente Lula não tenha informado a data exata para a implementação das medidas, o anúncio desse abrangente plano de segurança e preservação ambiental para a Amazônia, juntamente com a quinta fase do PPCDAm, demonstra o compromisso do governo em combater o desmatamento ilegal e promover a agricultura sustentável na região.
Essas iniciativas representam um esforço significativo para proteger o meio ambiente e garantir a preservação da Amazônia, um patrimônio brasileiro e mundial de importância crucial.
Por Agência Brasil com edição de Guilherme Nannini e informações de CNN