Mapa anuncia XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, de forma virtual, nesta sexta-feira (20) a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan “Produto Orgânico, Melhor para Vida”. Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos.

No evento, o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária, Márcio Rezende, destacou que a produção orgânica brasileira leva em consideração os aspectos sociais e ambientais, além de preservar as tradições. Segundo ele, o Mapa trabalha para que o setor busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade. “Entendemos que a produção orgânica é parte de um processo produtivo, que dentro das atribuições do Ministério da Agricultura, não está limitado apenas à produção orgânica, mas entendemos a importância da produção, assistência técnica e o desenvolvimento tecnológico”.

Já o diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, ressaltou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. “Se começarmos a investir mais nessa questão internacional da busca por reconhecimento da nossa equivalência, isso vai provocar um reconhecimento da nossa produção orgânica. Vamos conseguir demonstrar e apresentar para o mundo a importância da nossa agricultura orgânica e a capacidade da nossa produção em ajudar outros países“. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação de produtos orgânicos para o Chile.

Os produtores José Cunha, presidente da Associação dos Produtores Orgânicos do Tapajós, e Ana Maria Oliveira, presidente da Abio-RJ, apresentaram as demandas e desafios do setor, encaminhadas ao Mapa por meio de carta. Eles citaram, como exemplos, ampliar a oferta de assistência técnica e disseminação de tecnologias. “A demanda é crescente e precisamos aprimorar os conhecimentos na produção orgânica”, disse José Cunha.

Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta.

O evento foi mediado pela coordenadora de Produção Orgânica do Mapa, Virgínia Lira.

Produto orgânico

Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o
ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”.

Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.

Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).