Mapa lança programa para recuperação de estradas danificadas por chuvas
O programa prevê o repasse de recursos aos municípios para a execução das obras, que terão prazo estimado de até 180 dias.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou um programa para a recuperação e ampliação de estradas vicinais danificadas por chuvas em municípios que decretaram emergência ou calamidade pública.
O programa prevê o repasse de recursos aos municípios para a execução das obras, que terão prazo estimado de até 180 dias.
Para receber os recursos, os municípios devem apresentar, junto à proposta orçamentária em hora/máquina, decreto municipal de calamidade pública causada pelas fortes chuvas reconhecido pelo Estado ou Secretaria Estadual, fotos georreferenciadas da proposta, entre outros critérios.
O prazo para que os municípios aptos se cadastrem e enviem suas propostas via Trasfere.gov é até 15 de dezembro. Já a análise dos requisitos acontece de 18 a 22 de dezembro; e a celebração e assinatura do termo de convênio estão previstas para acontecer até o dia 29 de dezembro.
O Mapa lembra que, neste momento, não dispõe de orçamento extra para custeio dos convênios, mas está buscando indicação orçamentária junto à base parlamentar.
O programa foi criado para atender às demandas dos municípios que foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Brasil nos últimos meses. As chuvas causaram danos a estradas vicinais, dificultando o escoamento da produção agropecuária e o transporte de pessoas e mercadorias.
A iniciativa é importante para auxiliar os municípios na recuperação das estradas vicinais e na retomada da produção agropecuária.