Fávaro designa membros para comitê gestor do programa de conversão de pastagens degradadas
O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, que tem o objetivo de recuperar e converter até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, designou os membros para o Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). A portaria foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União.
O Comitê é composto por representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fazenda, e das Relações Exteriores. Também farão parte o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, além do setor agropecuário, da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, e da sociedade civil.
O objetivo do Comitê é definir diretrizes, metas e ações para o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas, que tem o objetivo de recuperar e converter até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis.
O coordenador do Comitê, Carlos Ernesto Augustin, destacou que espera uma rápida resposta dos membros, com ações estruturantes já para os próximos dois meses de 2024.
Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas
Foto: Mapa
O PNCPD foi lançado em dezembro do ano passado e tem como expectativa de praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa.
A iniciativa apoiará exclusivamente empreendimentos:
- inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que no prazo de dez anos, contado da data de ingresso no Programa
- reduzam as suas emissões ou aumentem a absorção de gases de efeito estufa, por meio do uso de práticas sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança
- não apresentem aumento das emissões de gases de efeito estufa advindas da mudança no uso da terra
- observem, no caso de financiamento, as condições previstas em normas relativas a crédito rural, aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional.
Impacto esperado
Foto: Pixabay
A implementação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas é esperada para gerar um impacto positivo significativo na produção de alimentos no Brasil, com a expansão da área cultivável sem desmatamento, a redução das emissões de gases de efeito estufa e a melhoria da qualidade do solo.