O que é o Plano Brasil Sem Fome que busca segurança alimentar
O Plano Brasil Sem Fome tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional e combater a fome no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que estabelece o Plano Brasil Sem Fome, publicado no Diário Oficial da União e já em vigor. O plano tem como objetivo promover a segurança alimentar e nutricional e combater a fome no Brasil.
Lula destacou a importância dessa iniciativa em suas redes sociais, afirmando que a luta por um Brasil sem fome é um de seus propósitos de vida.
Plano Brasil Sem Fome
Foto: Agência Brasil
O Plano Brasil Sem Fome estabelece metas que incluem a redução da pobreza e do número de pessoas sem acesso a uma alimentação adequada.
A ideia é fortalecer o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) de forma a tirar o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, haverá uma colaboração entre municípios, estados, Distrito Federal, União e sociedade civil, com mais de 80 ações previstas.
Público-Alvo e cadastro único
O Plano Brasil Sem Fome foca em pessoas em situação de insegurança alimentar grave, que serão identificadas por meio do Cadastro Único (CadÚnico).
Esse cadastro será fundamental para o planejamento das ações do plano.
Três eixos de atuação
O plano se estrutura em três eixos principais: acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, abrangendo a alimentação adequada desde a produção até o consumo; e mobilização para o combate à fome.
Coordenação e integração
A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) será responsável por coordenar e integrar as políticas do plano. Ela também poderá editar atos para viabilizar a gestão, monitoramento e mobilização.
Financiamento e controle
As despesas do Plano Brasil Sem Fome serão financiadas por dotações orçamentárias da União, estados, Distrito Federal e municípios, além de recursos de doações nacionais e internacionais. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) será a instância de controle e avaliação do plano pela sociedade.
Este plano visa enfrentar a fome e melhorar a segurança alimentar e nutricional no Brasil, reforçando o compromisso do governo com a erradicação da pobreza e da fome no país.