Insegurança no uso da verba destinada ao Fundo Amazônia preocupa especialistas

A ministra da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, anunciou ontem (30) a liberação de cerca de 200 milhões de euros a serem empenhados em ações ambientais no Brasil num período de 100 dias. O montante é equivalente a aproximadamente R$ 1,1 bilhão.

O valor deve ter diversas destinações, sendo que 35 milhões de euros irão para o fundo Amazônia. Analistas jurídicos temem que a aplicação da verba não obtenha retorno positivo na prática.

A especialista em direito ambiental, Rebeca Youssef, detalha a necessidade do acompanhamento do uso desses investimentos enviados pela Alemanha.

“Se tivéssemos, de fato, um mecanismo que fosse realmente extremo de controle de entrada de recursos estrangeiros, do que é destinado ao investimento Ambiental no Brasil, seria possível verificar como, por exemplo, a quantidade de contratos são licitados, as folhas de pagamento, quais as atividades realmente implementadas e o retorno que trazem. Precisam ser retornos concretos, comprovados com números e dados”, argumenta.

Rebeca Youssef expõe uma preocupação com a insegurança jurídica. “Comparando a Europa com o Brasil, são realidades ambientais completamente diferentes. Nós temos 2/3 do território preservado com vegetação nativa, enquanto toda Europa mantém 1% nas mesmas condições. Os dados atestam que o Brasil é uma potência ambiental, mas nós precisamos que os investimentos na Amazônia, especialmente estes anunciados no fundo Amazônia, sejam frutos de projetos claros e com intenções que não firam a autonomia nacional”, opina.