MEDIDA
Produtores celebram novas regras para uso da terra em Mato Grosso
Projeto de lei permite reclassificação de áreas de preservação e produção, garantindo segurança jurídica a produtores
Termo projeto de lei
Projeto de Lei vai colocar o Brasil na vanguarda dos biocombustíveis; e o agro tem grande parte nisso
Segundo o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o país se tornará líder e vanguarda na nova economia da bioeconomia de baixo carbono
Projeto de lei cria programa de renegociação de dívidas de pequenos agricultores
Eliane Braz, relatora do projeto, argumenta que os agricultores familiares são mais sensíveis às variações climáticas que resultam em quebras de safra, levando-os a dificuldades financeiras em razão de empréstimos adquirido
Comissão de Meio Ambiente aprova PL que cria marco regulatório para a agroecologia
O texto aprovado estabelece que o Prosaf terá como objetivo promover a adoção de tecnologias limpas e integradas ao ecossistema, com o objetivo de reduzir os impactos ambientais do agro
Coalizão pede postergação de votação de substitutivo do PL do mercado regulado de carbono
A proposta, além de mudar substancialmente a versão aprovada no Senado Federal, traz diversos dispositivos que, no entendimento dos especialistas que compõem a Coalizão, colocam em risco o potencial de impacto positivo do sistema.
CCAS: aprovação do PL dos Pesticidas é avanço para a agricultura brasileira
A entidade destaca que o Projeto de Lei dos pesticidas trará benefícios para agricultores e consumidores
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova por unanimidade PL dos bioinsumos
O projeto de lei dos bioinsumos, por ter sido aprovado na forma de um substitutivo, passará ainda por uma segunda votação
Projeto de Lei 'Combustível do Futuro' pode impulsionar o Brasil globalmente
A União Nacional do Etanol de Milho (Unem) destaca que o PL é uma oportunidade para incentivar a utilização de um combustível sustentável de baixa emissão de carbono e integrar esses programas ao RenovaBio
PL sobre captura e armazenamento de carbono será aprovada em breve no Senado
Durante sua tramitação, o PL recebeu nove emendas com o objetivo de esclarecer e aprimorar pontos específicos do projeto
Lula: questão do meio ambiente ganhará destaque após recesso parlamentar
Dentre os principais focos de atenção, segundo Lula, estão o marco regulatório do crédito de carbono, a proposta de alteração do licenciamento ambiental no país