CCAS: aprovação do PL dos Pesticidas é avanço para a agricultura brasileira
A entidade destaca que o Projeto de Lei dos pesticidas trará benefícios para agricultores e consumidores
O Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) manifestou seu apoio à aprovação do Projeto de Lei 1459/2022 pelo Senado Federal, que moderniza a legislação dos pesticidas no Brasil. A entidade avalia que a medida é um marco para o avanço da sustentabilidade da agricultura brasileira.
“A aprovação do PL dos Pesticidas é um avanço importante para o setor agropecuário brasileiro”, afirma o presidente do CCAS, Luiz Carlos Rodrigues.
“A nova legislação traz transparência, previsibilidade e ciência para o setor, o que é essencial para o desenvolvimento de uma agricultura sustentável.”
O CCAS destaca que a modernização da legislação era necessária para atender às demandas e avanços presentes na agricultura contemporânea.
A nova lei prevê a coordenação das ações de análise e reanálise dos produtos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mas a Anvisa e o Ibama continuam participando do processo.
O CCAS também avalia que a nova legislação é importante para desmistificar a percepção equivocada sobre o alto uso de pesticidas no Brasil.
“A capacidade de produção agrícola brasileira é notável e, proporcionalmente, o uso desses produtos não é excessivo quando comparado com países que possuem menor produtividade por hectare”, afirma Rodrigues.
A entidade destaca ainda que a nova legislação trará benefícios para agricultores e consumidores.
“Com o aumento da produção agrícola, resultado dessas medidas, haverá uma oferta mais abundante de alimentos no mercado”, diz Rodrigues.
“Isso pode resultar em preços mais estáveis e acessíveis para os consumidores finais, contribuindo para a segurança alimentar e a disponibilidade de uma variedade maior de produtos.”