Texto que propõe legislação para Amazônia é apresentado na COP 26
O objetivo é criar projetos de preservação da floresta com exploração consciente do bioma.
Nesta quinta-feira (11), foi apresentado pela delegação do Brasil um anteprojeto que cria a Lei do Bioma Amazônico. O encontro aconteceu no Espaço Brazil Climate Hub durante a Conferência Mundial do Clima, a COP 26.
O possível decreto pretende criar um arcabouço jurídico para gerar riqueza com a floresta em pé, por meio de mecanismos hoje disponíveis como a Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, com a destinação de percentual dos recursos recolhidos de Pesquisa e desenvolvimento para o financiamento da bioeconomia sustentável para as comunidades do bioma; além de gerar oportunidades internacionais de negócio.
Philip Fearnside concordou com a relevância do projeto. “Eu acho muito importante porque precisamos manter a floresta Amazônica em pé. O Brasil precisa manter o foco e usar o dinheiro verde para esse fim”, disse o pesquisador.
Durante a COP26, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) falou da proposta e argumentou que ela preenche uma lacuna jurídica de normas que atendam as especificidades do bioma da Amazônia.
“O Brasil já dispõe de uma Lei da Mata Atlântica, tramitam no Congresso as Leis do Pantanal e do Cerrado, no entanto, o mais importante e imprescindível bioma do planeta, a floresta amazônica, não conta com uma legislação que assegure a sua proteção e peculiaridades”, disse Ramos.
Assista o programa na íntegra: