Banco Central cria norma que considera aspectos sustentáveis no crédito rural
A decisão do Banco Central tem gerado debates acerca das implicações e impactos da nova norma
O Banco Central do Brasil anunciou uma nova norma que traz importantes mudanças para o crédito rural. Agora, será obrigatória a consulta a áreas embargadas por órgãos ambientais estaduais, e fica expressamente proibida a concessão de crédito para atividades nessas áreas. Além disso, foi estabelecida a proibição de concessão de crédito a imóveis inseridos em florestas públicas não destinadas, que são alvos de grilagem na Amazônia.
Embora a norma seja considerada tímida no que se refere às terras indígenas, uma parte essencial da nova regulamentação é que nenhum trecho do imóvel pode estar inserido em terra indígena ou em uma unidade de conservação de uso restrito, independentemente de a atividade a ser financiada ocorrer fora dessas áreas.
Essa decisão do Banco Central tem gerado debates acerca das implicações e impactos da nova norma.
Uma das organizações envolvidas nessa discussão é a Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), uma associação civil fundada por Luciane Moessa em 2022. Luciane, ex-Procuradora do Banco Central, possui uma vasta experiência jurídica nos setores público e privado, além de ser reconhecida na esfera acadêmica, com diversas publicações científicas.
Desde 2016, ela tem se especializado em sustentabilidade socioambiental no sistema financeiro, atuando de forma multidisciplinar.
Essa nova norma do Banco Central representa um avanço na busca por um crédito rural mais sustentável, considerando os aspectos ambientais, sociais e climáticos. A partir de agora, será necessário um maior cuidado na concessão de crédito, levando em conta o impacto das atividades no meio ambiente e no cumprimento das leis ambientais.
Essa mudança traz perspectivas positivas para a preservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável no setor agrícola.