A presidência da COP30 defendeu a inclusão das cidades no centro das negociações climáticas. O tema foi discutido em reunião ministerial que tratou de urbanização, adaptação e governança entre diferentes níveis de governo.
O encontro também marcou o lançamento de um estudo da ONU Habitat sobre a presença do tema urbano nas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que orientam os compromissos climáticos dos países.
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Adaptação e articulação entre governos
O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, afirmou que o avanço das políticas climáticas depende de ações coordenadas entre União, estados e municípios. Segundo ele, as cidades concentram os impactos mais imediatos da mudança do clima, o que torna a adaptação um eixo central das políticas públicas.
Corrêa do Lago lembrou que o debate internacional costuma priorizar medidas de mitigação, mas ressaltou que a realidade urbana exige planejamento específico para lidar com eventos extremos, infraestrutura vulnerável e riscos crescentes para a população.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, reforçou que o financiamento é um ponto decisivo para viabilizar ações locais. Ele destacou que prefeitos e governos estaduais lidam diretamente com enchentes, deslizamentos e ondas de calor, o que torna indispensável a participação desses atores na implementação das metas discutidas em Belém.
Representantes da ONU Habitat, além dos governadores do Pará, Helder Barbalho, e da Califórnia (EUA), Gavin Newsom, participaram da discussão sobre governança multinível.
Avanço do tema urbano nas NDCs
A diretora-executiva da ONU Habitat, Anacláudia Rossbach, afirmou que as metas do Acordo de Paris só serão cumpridas com ações climáticas locais. Ela destacou que moradia digníssima, regularização de assentamentos e urbanização sustentável dependem de integração entre políticas urbanas e ambientais.
O relatório “Conteúdo Urbano nas NDC 3.0 – Um panorama global para a COP30” indica que os novos planos climáticos apresentam mais que o dobro de informações relacionadas às cidades em comparação às versões anteriores. O documento mostra que os países passaram a incluir medidas de adaptação urbana, mecanismos de planejamento territorial e instrumentos de governança conjunta.
O secretário-geral assistente da ONU para Ação Climática, Selwin Hart, avaliou que a maior parte das NDCs já incorpora referências a cidades e prevê ações de adaptação com impacto econômico relevante. Para ele, esse movimento demonstra que os países trataram o processo com seriedade e precisarão de apoio dos governos locais para consolidar a implementação.
