A Sociedade Rural Brasileira (SRB) solicitou ao Ministério da Agricultura a suspensão, por 90 dias, das dívidas de crédito rural.
O pedido foi apresentado em meio ao aumento da inadimplência no campo e à crescente preocupação com o número de produtores em dificuldade financeira, incluindo casos de recuperação judicial.
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Segundo o presidente da entidade, Sérgio Bortolozzo, a proposta busca garantir fôlego ao produtor rural enquanto tramita no Congresso Nacional um projeto de lei voltado à reestruturação das dívidas do setor.
De acordo com Bortolozzo, a suspensão temporária permitiria que produtores com parcelas vencidas mantenham acesso a crédito de custeio, investimento e aquisição de insumos para a próxima safra. Atualmente, produtores inadimplentes enfrentam restrições para contratar novos financiamentos, o que pode comprometer a continuidade da produção.
A entidade argumenta que o prazo de 90 dias seria suficiente para a tramitação do Projeto de Lei 5.122, que prevê tratamento diferenciado ao endividamento rural. “É o tempo hábil para que transmite essa lei dentro do Congresso e que depois o presidente faça a sanção dessa lei de uma forma em que o produtor rural tenha acesso depois ao que ficar decidido nessa lei”, destaca Bortolozzo.
Segundo Bortolozzo, o pedido foi bem recebido pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que teria demonstrado disposição para atuar como interlocutor junto ao governo federal na busca de uma solução para o problema.
Exigências
Além da questão do endividamento, a SRB também manifestou preocupação com as novas exigências para acesso ao crédito rural. Desde abril, produtores precisam comprovar regularidade ambiental para obter financiamento, medida que vem gerando dúvidas e apreensão no setor.
A entidade questiona especialmente a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que autoriza instituições financeiras a consultarem registros de irregularidades ambientais no momento da concessão do crédito. Para a SRB, essa verificação pode gerar bloqueios indevidos, inclusive em situações ainda não concluídas administrativamente.
Segundo a avaliação da entidade, produtores podem ser impedidos de acessar crédito antes mesmo de concluírem o direito à defesa em eventuais processos ambientais, o que, na prática, amplia as dificuldades financeiras.
A SRB defende que a análise da regularidade ambiental seja feita por órgãos competentes da área ambiental, e não pelas instituições financeiras, para evitar falhas na concessão do crédito e garantir segurança jurídica aos produtores.
